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RECEITA FEDERAL - Entenda os termos que a Receita usa para classificar sua declaração
Data da postagem: 30-06-2014

Os contribuintes que entregaram o Imposto de Renda 2014 já podem checar, pela internet, o andamento de sua declaração. A consulta deve ser feita no portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

É possível verificar, por exemplo, se a declaração tem pendências que pode levá-la à malha fina. Nesse caso, dá para resolver os problemas antes que isso aconteça, enviando uma declaração retificadora. Quanto mais cedo a correção for feita, mais rapidamente a restituição deve ser liberada.

O site da Receita classifica a situação da declaração de diversas formas ("em processamento", "processada", "em análise" etc.). Veja abaixo o significado desses e de outros termos usados pela Receita:

Em processamento: esse status indica que a declaração foi recebida, encontra-se na base de dados da Receita Federal, mas o processamento não foi concluído. Caso o contribuinte esteja aguardando por uma restituição, terá de esperar até o próximo lote. Se houver alguma pendência, ela será informada.

Processada: a declaração foi recebida e o processamento encerrado com sucesso.

Com pendências: durante o processamento da declaração, foram encontradas pendências em relação a algumas informações. Nesse caso, se houve algum erro da parte do contribuinte, ele deve retificar a declaração. Caso não haja qualquer erro da sua parte e ele tem todas as documentações que comprovem o acerto da declaração, o contribuinte pode aguardar o contato da Receita ou agendar atendimento para resolver a pendência.

Em análise: a declaração entregue foi processada e segue em análise por duas razões: a Receita Federal está aguardando o contribuinte apresentar documentos solicitados via intimação ou o processo de análise de documentos entregues pelo contribuinte ainda não foi concluído.

Retificada: a declaração original foi substituída integralmente por uma declaração retificadora apresentada pelo contribuinte.

Cancelada: a declaração foi cancelada por interesse da administração tributária ou pelo próprio contribuinte. Dessa forma, ela deixa de ter seus efeitos legais.

Tratamento manual: o formulário está em análise pela Receita e o contribuinte deve aguardar contato.

Como acessar os serviços da Receita pela internet

Para acompanhar o andamento da declaração e usar os serviços mencionados, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC) e informar seu CPF, código de acesso e senha.

O código de acesso é gerado no próprio site. É preciso ter em mãos o número do CPF e os recibos de entrega da declaração dos dois últimos anos. Com essas informações, é possível acessar o sistema e consultar o extrato detalhado.

Veja a seguir os principais serviços que podem ser consultados no site

• Dia e hora de entrega da declaração;

• Modelo escolhido (completo ou simplificado);

• Valor do imposto a restituir;

• Valor das quotas a pagar e o status dos pagamentos;

• Inclusão, alteração ou cancelamento de débito automático das quotas;

• Identificação ou parcelamento de eventuais débitos em atraso;

• Identificação de possíveis pendências que deixaram a declaração em malha fina e saber como resolvê-las, normalmente por meio de retificação da declaração ou de comparecimento à Receita Federal para apresentação de documentação que comprove os dados.

Fonte: UOL

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