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Nove estados tentam aumentar o imposto sobre alguns itens para que as novas alíquotas estejam vigentes no início do próximo ano para recompor perdas causadas pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O levantamento é da Patri, entidade de relações públicas e governamentais, e mostra que Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro e Sergipe já fazem parte desse grupo.
Todos seguiram um estudo do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) para aumentar as alíquotas padrão – chamadas no jargão tributário de modal.
A orientação é aumentar o ICMS dentro do intervalo de 17,5% para 21,5%. Essa manobra permitirá recuperar cerca de R$ 33,5 bilhões em arrecadação.
As Assembleias Legislativas de Goiás, Paraná, Pará e Sergipe já aprovaram os aumentos no ICMS e aguardam a sanção dos governadores.
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