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MINISTÉRIO DA FAZENDA CONSIDERA NOVAS ALÍQUOTAS PARA O IVA DENTRO DA REFORMA TRIBUTÁRIA
Data da postagem: 23-10-2023

O Ministério da Fazenda admitiu aceitar mais uma ou duas faixas de alíquotas diferenciadas dentro da reforma tributária.

Vale citar que isso trata-se de uma novidade frente às discussões que vêm sendo travadas no Congresso Nacional.

Técnicos do alto escalão do Ministério da Fazenda, em reuniões com parlamentares, admitiram um escalonamento para além da alíquota reduzida de 60% e o Imposto Seletivo (IS), que incidirá sobre bens nocivos à saúde e ao meio ambiente.

Na quinta-feira (19), os técnicos admitiram estudar faixas de alíquotas de 20% e até 30%.

É importante também informar que as faixas valeriam para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que seguiria com um peso global entre 25% e 27,5%.

As faixas de alíquotas seriam uma maneira de manter a competitividade de alguns setores, como agronegócio, eletrônicos ou empresas áreas.

O relator do projeto no Senado, Eduardo Braga, deve apresentar seu relatório nos próximos dias.

 

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